Bolsistas de doutorado no exterior aguardam decisão da Capes há mais de cinquenta dias e podem ficar sem recursos para necessidades básicas

18/06/2016 por Equipe Abroaders

Graças ao descaso do Governo Brasileiro com o futuro da ciência no país, seus impostos estão indo pelo ralo - em dólar.

Amigos, já faz um tempo que não publicamos nada. É uma pena que estejamos de volta com esta postagem em particular, mas agora somos nós que precisamos da ajuda de vocês. Por isso, hoje não tem piada, nem brincadeira, nem bom humor. Hoje o assunto é sério. Vamos lá.

Nós somos estudantes de doutorado pleno nos Estados Unidos pelo programa Ciência sem Fronteiras. Quem cuida das nossas bolsas de estudo é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que faz parte do Ministério da Educação (MEC).

Nós recebemos uma bolsa de estudos de duração máxima de 48 meses, a ser renovada anualmente sob pedido do estudante. Todos os anos, fazemos o pedido de renovação junto à CAPES três meses antes do início do novo ano letivo e enviamos os documentos necessários (formulários, relatório de desempenho, e pareceres dos orientadores). Esta etapa ocorre normalmente até o mês de Abril, para os doutorandos que iniciam o período acadêmico em Agosto, ou em Maio para os que pesquisam em universidades onde o ano letivo tem início em Setembro.

É importante ressaltar que os estudantes não são autorizados a fazer esta solicitação com antecedência maior que os três meses, conforme orientado pela CAPES.

Este ano porém, até a data de hoje, muitos bolsistas ainda se encontram sob a expectativa da renovação. A situação é especialmente preocupante para muitos de nós porque a última trimestralidade recebida pela CAPES se encerra no próximo mês, Julho de 2016. Sendo assim, caso algumas bolsas não sejam renovadas, dificilmente teremos tempo hábil para solicitar recurso e/ou auxílio dos departamentos de pesquisa locais antes que nossos recursos financeiros se esgotem.

Estamos, portanto, a um mês e meio do esgotamento do nosso financiamento atual e ainda sem ter conhecimento sobre o rumo que tomarão os nossos processos no próximo ano. A resposta que obtivemos da CAPES quanto a este atraso é que, segundo o Manual do Bolsista (que a propósito vem sofrendo modificações constantes sem notificar os estudantes), as nossas solicitações devem ser enviadas com 90 dias de antecedência para que haja tempo hábil para a avaliação por parte da CAPES (como fizemos). Segundo a Auxiliar Administrativa da CAPES informou os bolsistas por e-mail, isso significa que a CAPES terá até o início do próxio ano letivo, ou seja, até o esgotamento total do nosso salário trimestral, para emitir um parecer sobre a renovação das bolsas. A auxiliar não aprofundou a resposta ou investiu esforço algum para entender a situação dos estudantes ou averiguar o que poderia ser feito. Isso, aliás, é uma marca da comunicação da CAPES com os bolsistas: a maioria dos e-mails de resposta limita-se a transcrições de trechos do Manual do Bolsista e não há nenhum esforço por parte da agência do Governo em avaliar as solicitações caso-por-caso (falaremos mais sobre isso na próxima publicação).

Diante disto, eu lhe pergunto: você sabe o que acontece se a renovação de uma bolsa for negada?

Neste caso, o estudante pode 1) entrar com um recurso em até 10 dias e aguardar a nova decisão da CAPES, 2) pedir auxílio ao departamento de pesquisa na Universidade no exterior para tentar um financiamento pela Universidade, ou seja, uma bolsa de estudos independente do Ciência sem Fronteiras, CAPES, Governo Brasileiro, ou 3) aceitar a decisão da CAPES sem recorrer, abandonar o doutorado no meio do caminho, e retornar ao Brasil em até 30 dias contados a partir da decisão da CAPES.

Agora, me diga: se tivermos a renovação da bolsa negada, com que recursos o Governo espera que possamos ficar e tentar resolver a nossa situação (leia-se entrar com o recurso ou pedir ajuda à Universidade)?? Como vamos pagar aluguel, alimentação, e contas durante este período de espera do resultado final, ao qual temos direito??

Ao mesmo tempo, temos notícias de que alguns estudantes estão tendo seus pedidos de renovação negados, sob justificativas gerais e supérfluas em pareceres que não são sequer assinados por um consultor. Há consultores alegando pouco potencial de inovação em projetos já aprovados pela CAPES e renovados em anos anteriores! Outros ignoram completamente os pedidos de alunos, apesar de excelentes desempenhos acadêmicos, comprovados por histórico escolar, relatório de atividade e recomendação de professores.

As consequências deste descaso do Governo Brasileiro não param aí. Primeiro, lembramos que nós, bolsistas, investimos nosso tempo e recursos no processo de admissão ao doutorado (estamos falando de muitos meses e alguns mil reais), para que tivéssemos nossos estudos financiados pelo Governo Brasileiro com a contrapartida de retornarmos ao país para devolver o conhecimento adquirido. Vamos deixar claro: o Governo investiu em nós, o que é diferente de fazer um favor. Portanto, a não renovação de bolsas por motivos como os que citamos aqui é a perda deste investimento.

Segundo, por causa desta falta de respeito que o Governo vêm demonstrando com os bolsistas, muitos de nós já estamos cogitando buscar apoio das Universidades para que nos mantenham como bolsistas independente da CAPES. O que isso significa? Que muitos bolsistas estão optando por cancelar seus contratos com o Governo e pagar de volta o valor investido com juros e correção monetária para não ter que conviver com este tratamento que nos é dado pela CAPES. Em outras palavras, bolsistas estão escolhendo devolver o investimento brasileiro e aplicar o conhecimento adquirido no país que os acolheu e os levou a sério. Justiça seja feita, um doutorado (ainda mais longe de casa, família, e amigos) já acrescenta uma carga considerável de estresse na vida de um estudante. A última coisa que precisamos é ser tratados com descaso pelo nosso próprio país!

OU SEJA: o Ciência sem Fronteiras e os programas de doutorado no exterior da CAPES estão perdendo a sua função primária que é investir na capacitação da pesquisa brasileira! E isso, amigos, é muito sério. É o dinheiro dos impostos de milhões de brasileiros jogado no lixo, mais uma vez.

Por isso, agora pedimos a sua ajuda. Já enviamos uma carta assinada por mais de 50 bolsistas à Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), que tem como uma de suas funções representar os estudantes na cobrança de seus direitos junto às agências patrocinadoras como a CAPES. Mas isso não é suficiente, queremos que ouçam nossa voz! Compartilhe este texto e/ou estas informações como quiser. Mande para seu candidato no Governo, para seu amigo jornalista, divulgue em redes sociais. Faça seus amigos, sua família, e todos que pagam impostos saberem o que está acontecendo com a pesquisa no país.

O Futuro do Brasil agradece.